Considerada o evento preparatório para a CONAE/2018, os municípios de Cajamar, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã, se organizaram e realizaram nos dias 09 e 10 de novembro a conferência intermunicipal, objetivando a ampliação do debate educacional e a mobilização dos educadores e de toda sociedade civil da região para debater proposições sobre o financiamento da educação, a gestão democrática, a valorização dos profissionais, a inclusão, o acesso e a permanência de todas as crianças, adolescentes e jovens em uma escola pública de qualidade.
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| Membros do FME na abertura da conferência |
Além disso, a ideia dessa parceria entre municípios é fortalecer a posição da região na defesa de uma escola pública que garanta uma excelente formação para cada estudante tendo em vista o Plano Municipal que caracteriza a realidade de cada local.
Com isso, os dois dias contaram com palestras, debates, discussões dos oito eixos da CONAE, apresentações culturais/musicais e eleição dos delegados que participarão da etapa estadual que ocorrerá em 2018.
Autoridades dos municípios marcaram presença no evento
Os prefeitos e secretários municipais de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã estiveram na abertura da conferência. Cajamar foi representado por Álvaro Melo, superintendente da Habitação.
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| Secretários de Educação dos municípios vizinhos |
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| Prefeitos e autoridades |
Todos destacaram a importância da região se tornar uma referência na qualidade educacional, destacando a realização do consórcio intermunicipal, intitulado de CIMBAJU, como forma de garantir que as políticas públicas saiam do papel. O professor Celso Nicoleti, Dirigente de Caieiras, também marcou presença e explanou o trabalho que vem realizando junto as escolas estaduais dessa localidade.
Equipe organizadora da Conferência
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| Representantes dos municípios reuniram-se regularmente para organizar o evento. |
Apresentações das crianças e jovens marcaram os dois dias de discussões 1ª Conferência Intermunicipal
Com o Programa Mais Educação, as crianças vivem no contra turno sua integridade, pois a ideia é sair do reforço e ir para a criação. Alunos da EMEB Padre Egydio José Porto, de Franco da Rocha, resgataram a cultura popular brasileira com a apresentação musical ‘Caprichoso e Garantido’ e conquistaram o público presente.
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| Apresentação das crianças... |
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| Enche os olhos dos participantes de beleza... |
Prof. Dr. Alexsandro Santos fala sobre o Sistema Nacional de Educação e financiamento da Educação Básica
A temática abordada em palestra realizada pelo Prof. Dr. Alexsandro, discutiu o regime de colaboração entre União, Estado, Município considerando o SNE.
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| No destaque temos o Prof. Dr. Alexsandro Santos |
Neste cenário, alguns aspectos relevantes foram colocados e ressaltados como, por exemplo, a importância de vermos como será o investimento de todos os fundos que direcionam-se para a educação, que o maior valor gasto com aluno está na creche não conseguindo atender ao que o CAQ orienta, que a educação precisa brigar por recurso, pois as crianças não possuem a qualidade que merecem, principalmente de 0 a 3 anos que não exige a universalização.
Como destaque, é importante que os educadores saibam que o Presidente Michel Temer barrou o CAQ no Conselho Nacional de Educação e na Lei Orçamentária Anual. Aliás, qual será o candidato que se comprometerá com essa questão?
O FUNDEB acabará em 2020 e, por enquanto, ninguém sabe o que acontecerá. A PEC 15/2015, proposta de emenda a Constituição, está sendo discutida e diz para onde vai o FUNDEB.
Ela insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Os valores da educação recebidos pelos municípios da região - Prof. Dr. Alexsandro Santos [org.]
Os valores que cada município recebe e a relação com a quantidade de matrículas - Prof. Dr. Alexsandro Santos [org.]
Luciana Cury, Prof. Dr. Jesse Pereira Felipe e Prof. Marcelo Gomes de Oliveira foram outros palestrantes na abertura do evento
Luciana Cury, que assessora secretárias na implantação de políticas públicas de educação inclusiva, abordou a temática da Gestão Democrática e Educação Inclusiva trazendo aos participantes reflexões importantes nas quais, por exemplo, a educação inclusiva não fixa diferença em diversidade, não é aquela que atende a criança com deficiência. Dentro dessa concepção iniciou as discussões com uma frase provocativa muito dita no campo educacional: ‘Tenho 28 alunos, mais dois de inclusão’. O que isso revela? Outra discussão abordada foi que a educação de qualidade é para todos. Mas, quem cabe no seu todos?
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Luciana Cury
O Prof. Dr. Jesse Pereira, supervisor de ensino da Diretoria Regional de Caieiras, abordou os dados de monitoramento do PNE tendo em vista que há consideráveis distâncias para se atingir as metas com base nas desagregações regionais, de Federação, entre outras. Salienta o quanto que o Brasil possui defasagem salarial em relação a países como, por exemplo, México, Israel, Colômbia, estando bem abaixo da média da OCDE.
Prof. Dr. Jesse Pereira
Como ficará a educação? Debater, propor e lutar é nosso dever!
EMENDA CONSTITUCIONAL 95
Proposta de Emenda à Constituição [PEC] que limita os gastos públicos pelos próximos vinte anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, com a presença do Presidente do Senado Renan Calheiros [PMDB-AL], e da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ]. Texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é Lei.
Como disse o Prof. Dr. Jesse Pereira, boa sorte e boa luta para todos nós!
O Professor Geógrafo formado na USP e Diretor da ETEC de Franco da Rocha Marcelo Oliveira, trouxe algumas considerações sobre o novo Ensino Médio, bem como as principais dificuldades encontradas para que os alunos possam concluí-lo. 39% dos estudantes afirmam que a principal dificuldade para concluir o ensino médio é a situação financeira e 13,6% possuem problemas para conciliar o estudo com o trabalho.
Prof. Marcelo Oliveira
No 2º dia de discussões, as crianças de Cajamar são as responsáveis pela abertura do evento
Cajamar apresentou o coral Os Trovadores com os alunos da EMEB Veneranda de Freitas Pinto e da EMEB Antonio Pinto de Campos que foram aplaudidos de pé pelo público presente. Confiram a apresentação das crianças...
Apresentação das crianças da EMEB Veneranda de Freitas Pinto e EMEB Antonio Pinto de Campos - Cajamar
As canções apresentadas foram maravilhosas e abrilhantaram o evento...
Cajamar foi o município responsável por fazer a votação das propostas dos cinco municípios referente ao Eixo 1 da CONAE
O Eixo 1 da CONAE discute o PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.
Com a mediação de Derisvaldo, Fernanda Barbosa, coordenadora do FME de Cajamar, apresentou as propostas de cada município para que as 26 pessoas presentes nesta plenária aprovasse [ou não] as proposições que irão para a Conferência Estadual de Educação.
Fernanda Barbosa, coordenadora do FME apresentou as propostas do Eixo 1 para a plenária
Andrea Dalcin [membro do FME de Cajamar], Nazaré e Vera [representantes do município de Mairiporã] foram as responsáveis por sistematizar as sugestões, falas e alterações dos participantes diante do que estava sendo apresentado para votação final.
Vera, Nazaré e Andréa Dalcin
Momento de votação da plenária
Ressaltamos que Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã discutiram os Eixos da CONAE pautados no PPA e no PME de cada município, enquanto que Cajamar realizou emendas aditivas, supressivas e substitutivas no Documento-Referencia da CONAE/2018. Portanto, a maneira de registro das contribuições será um pouco distinta. A partir desse movimento, as propostas que a região enviará para a Conferência Estadual de Educação referente ao Eixo 1 serão:
Caieiras
1 - Fiscalização de escolas conveniadas.
2 - Professores especialistas nos diferentes componentes curriculares como Arte, Educação Física, Inglês, Música e Informática nos anos iniciais.
3 - Garantir a redução do número de alunos por sala, por meio da criação de uma lei própria.
4 - Garantia do piso salarial para todos os profissionais ligados a educação.
5 - Investimentos em Fóruns de Educação.
Cajamar
1 - Fortalecer
instrumentos cooperativos mais estáveis, públicos, transparentes e que
assegurem a integralidade de direitos, especialmente conquistados pelos
profissionais da educação, é um caminho a ser exercido pelo campo educacional,
sendo que o Consórcio Público de Direito Público deverá incentivar a
criação e manutenção de programas, contribuir para a articulação regional e
reduzir rivalidades e incertezas entre gestores e dirigentes públicos na condução de políticas públicas
educacionais, com maior estabilidade jurídica aos entes federativos e inteira
preservação de conquistas, especialmente aos direitos dos profissionais da educação e demais educadores; (parágrafo 67 do documento da CONAE).
2 - Criar mecanismos transparentes para a obtenção e
organização de informações
sobre o cumprimento
do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos,
carreira e remuneração implementados; (parágrafo 74, linhas 588, 589 do
documento da CONAE).
Francisco Morato
1 - Proporcionar recursos e valorização aos profissionais da educação
2 - Garantir recursos para a construção, adequação e reforma dos prédios
escolares.
Franco da Rocha
Não apresentou propostas neste Eixo.
Mairiporã
1 - Parcerias com a Secretaria da Saúde (neurologista, psiquiatria infantil,
psicólogo e fonoaudiólogo).
2 - Redução do número de alunos nas turmas de alfabetização.
Delegados eleitos por Cajamar para participar da Conferencia Estadual de Educação que será realizada em 2018
Laerte Fredigo e Cesar Bruel foram os delegados eleitos que representarão o município de Cajamar na Conferência Estadual de Educação, a ser realizada em 2018. Ambos terão a responsabilidade de debater, propor e defender as propostas que serão enviadas pela região e que considera a realidade local que, por sua vez, insere-se no âmbito estadual e nacional.
Membros do FME se reúnem para eleger os delegados de Cajamar que representarão o município na Conferencia Estadual de Educação
Os membros do Fórum Municipal de Educação deseja um excelente trabalho aos nossos representantes diante da intensa luta que será travada nesses espaços de mobilização e participação imbuídos de ideologia, poder e concepções. Boa sorte aos nossos delegados que, junto a outros que compõem nossa região, com certeza terão sucesso nos trabalhos.
Destacamos que foram eleitos sete delegados e sete suplementes que representarão esta região na Conferência Estadual de Educação.
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Cesar Bruel
Encerramento dos trabalhos...
Para finalizar, Francisco Morato encerrou o evento com a orquestra Pró Morato que emocionou a todos com as lindas vozes das crianças e jovens.
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| Cada vez mais podemos ver que crianças e jovens possuem muita sabedoria |
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| Parabéns pela excelente apresentação musical permeada de cultura... |
Um pouco dos nossos bastidores...
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| A viagem... |
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Com as crianças...
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| Hora do café... |
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Encerramento dos trabalho no 1º dia...
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| O almoço... |
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Quando a discussão demora o almoço vem mais tarde...
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| Nossos parceiros de Caieiras... |
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O cansaço começou a chegar...
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| Mas, não paramos de participar... |
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| Finalizando as votações em plenária. |
Andrea Dalcin
Coordenadora da Comissão de Mobilização e Divulgação do FME