Considerando a necessidade de se constituir um espaço para discussão sobre questões relacionadas ao Plano Municipal de Educação, em 2016, profissionais da educação e representantes da sociedade civil e do legislativo, solicitaram a instituição do Fórum Municipal de Educação caracterizado como uma instância de caráter permanente e responsável pela coordenação dos processos de monitoramento e acompanhamento do PME.
A partir desse movimento e, atendendo a uma das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cajamar, a Diretoria de Educação, em atendimento ao ofício enviado pelo Conselho Municipal de Educação nº 12/2016 solicitou a instituição de uma Comissão Especial destinada para a organização da audiência pública para instituição do FME.
A partir de então, foi aprovado o Decreto nº 5.567, de 3 de novembro de 2016, que instituiu a referida comissão composta pelos membros representantes do Conselho Municipal de Educação, sendo eles:
- Aurea Martins de Souza.
- Ercilia Leme.
- Glória Franco.
- Karla Regina Pereira de Oliveira.
- Lenenira Maria dos Santos.
- Maria da Cruz S. Santos.
- Raimundo de Jesus.
- Samara Paolla Ricci Pereira.
Esta comissão foi a responsável pela adoção de medidas necessárias destinadas à organização da audiência pública, como consta no Art. 2º do referido Decreto.
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