Monitoramento em articulação as conferencias

O QUE É NECESSÁRIO PARA ORGANIZAR AS CONFERÊNCIAS?

O Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibiliza documentos que servem de base para orientar a realização das etapas municipais, estaduais e distritais: é o Documento-Referência, o Regimento Interno e o documento de orientações. Os fóruns municipais podem usar o regimento interno da Conferência Nacional como modelo para criar o regimento de sua etapa municipal.

Para melhor organizar os trabalhos, distribuir as tarefas e definir responsabilidades, o FME pode criar comissões: de sistematização, monitoramento e avaliação, e de articulação, mobilização e infraestrutura, por exemplo. A primeira tem como atribuições buscar e aferir dados, analisar como as metas do Plano Municipal de Educação estão sendo implementadas, e pensar em ferramentas de monitoramento, enquanto a segunda pode se debruçar sobre as questões organizacionais (decidir datas, pensar na divulgação, organizar o espaço e a recepção dos e das participantes, garantir o coffe break, imprimir os materiais etc.).

Como nesta edição o MEC não disponibilizou orçamento para a realização da Conae 2018, os fóruns podem articular o financiamento para a realização de sua etapa municipal com as secretarias municipais de educação. Na capital paulista, por exemplo, o FME se planejou para conseguir uma verba da Secretaria. “Prevendo que nessa Conae a verba do governo federal poderia não vir, nós do Fórum Municipal garantimos, junto com a Secretaria, uma verba de R$ 936 mil no orçamento”, disse Kézia Alves, representante do Conselho de Representantes de Conselhos Escolares (CRECE) e coordenadora do Fórum Municipal de Educação de São Paulo (SP). 

A IMPORTÂNCIA DOS DADOS PARA O MONITORAMENTO

É importante também que cada município e estado realize o monitoramento e a avaliação do cumprimento das metas do seu plano. É o que defende Sumika Freitas, representante do Fórum de Educação Infantil no Fórum Municipal de Educação de Vitória (ES):

“O município e o estado tem que incluir o que tem feito em cada meta. Não podemos perder isso de vista. Essa avaliação é importante porque é política de estado. É orientação para o município, para o andamento de suas políticas. O Documento Referência tem princípios basilares para a Educação de qualidade que lutamos, a garantia do direito à Educação. Tem a nossa concepção de financiamento, do Custo-Aluno Qualidade (CAQ); a concepção de formação de professores; o que pensamos de avaliação de sistemas; o que pautamos em relação à Base Nacional Curricular Comum. Todos amarrados com a Constituição Federal, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e com a Lei do PNE. Mas cada espaço precisa entender o seu lugar e acompanhar as suas ações locais. Os municípios estão buscando como os seus dados de monitoramento?”. 

Fonte: www.deolhonosplanos.org.br/passo-a-passo-como-planejar-as-conferencias-municipais-de-educacao/