Notícias da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação

CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Enquanto representantes do FME Andréa Dalcin [Coordenadora da Comissão do PME] e Fernanda Barbosa tem realizado reuniões semanais para estudo, discussão e monitoramento do plano junto aos representantes do Conselho Municipal de Educação [Maria da Cruz e Karina] e Diretoria Municipal de Educação [Eliséte e Jean]. Destacamos que essa comissão possui também dois representantes do legislativo que ainda não foram indicados. Atualmente, esta comissão está concluindo a construção dos indicadores de monitoramento e avaliação do PME, mas outras atribuições fazem parte desta comissão.

Reunião da Comissão Coordenadora do PME

Conheça um pouco algumas ações que fazem parte do trabalho da comissão do PME...

1. Coletar os dados que subsidiarão a produção das informações e relatórios. 

2. Elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário, tendo em vista o cumprimento das metas do PME e atentando ao ciclo de planejamento público.

•       Plano Plurianual (PPA)

•       Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

•       Lei Orçamentaria Anual (LOA)

•       Plano de Ações Articuladas (PAR) e Planejamento Estratégico ou Planejamento de Trabalho Anual (PTA) ou Plano de Ação.

3. Alinhar as metas e/ou estratégias do PME com o PNE a realidade e a necessidade do município.

4. Elaboração de notas técnicas, se necessário, com objetivo de esclarecer o conteúdo das estratégias e/ou definir mecanismos apropriados para seu monitoramento.

5. Elaboração dos indicadores para monitoramento das metas e estratégias.

6. Construção e publicação da Linha de Base do PME.

7. Promover reuniões para estudos e debates, de forma a emitir relatórios sobre a evolução das metas contidas no plano, anualmente.

8. Construção de página eletrônica para a publicização do monitoramento do PME. Estes Relatórios Anuais de Monitoramento deverão ser amplamente divulgados e socializados, por meio eletrônico e presencial, tais como reuniões nas escolas, nos fóruns e nos conselhos de educação.

 9. Compatibilização das diretrizes, metas e estratégias do PME com o ciclo de planejamento e orçamentário municipal (Programa de Metas, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

10. Relatórios consolidados sobre o monitoramento anual do PME - análise, aprovação e sistematização final do relatório de monitoramento.

11. Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – Versão Final: sistematiza os encaminhamentos, a partir do produto da consulta pública e das alterações validadas pela comissão coordenadora.

12. Audiências Públicas de monitoramento e avaliação do PME.

13. Rever ações, programas e/ou políticas. Propor possíveis alterações no texto do plano vigente.

14. Encaminhar Projeto de Lei com as alterações do Executivo à Câmara de Vereadores.

Organização e planejamento do encontro

Análise das metas e estratégias