Os indicadores de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação já estão definidos

Após as discussões, debates e estudos realizados entre os membros da Comissão Coordenadora do PME, os indicadores de monitoramento e avaliação já estão definidos. Destacamos que esses indicadores também serão utilizados pelo Fórum Municipal de Educação.

Os indicadores aprovados pela Comissão do PME foram os seguintes...

META 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL

INDICADOR 1 – Atendimento e demanda de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil.

INDICADOR 2 – Atendimento de crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil.

INDICADOR 3 – Quantidade e percentual de crianças atendida por classe em cada faixa etária nas redes municipal e privada.

INDICADOR 4 – Quantidade de adultos por criança em cada faixa etária.

INDICADOR 5 – Quantidade e porcentagem do que está consolidado, que merece atenção ou é inexistente nas escolas em relação às Dimensões e Indicadores de Qualidade na Educação Infantil avaliados pela comunidade e profissionais da escola.

META 2 – ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR 6 – Atendimento quanto a universalização do ensino fundamental de 9 anos

INDICADOR 7 – Atendimento e remanejamento das crianças de 6 anos nas escolas de ensino fundamental

INDICADOR 8 – Concluintes do ensino fundamental e taxa de distorção idade-série

INDICADOR 9 – Quantidade e porcentagem do que está consolidado, que merece atenção ou é inexistente nas escolas em relação às Dimensões e Indicadores de Qualidade no Ensino Fundamental avaliados pela comunidade e profissionais da escola.

INDICADOR 10 – Metas estabelecidas e atingidas no IDEB

META 3 - ALFABETIZAÇÃO

INDICADOR 11 – Alfabetização das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental

META 4 – EDUCAÇÃO INCLUSIVA

INDICADOR 12 – Oferta de Educação Inclusiva na rede regular de ensino

INDICADOR 13 – Oferta do Atendimento Educacional Especializado

META 5 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

INDICADOR 14 – Oferta e qualidade do ensino oferecido na Educação de Jovens e Adultos integrado a educação profissional

META 6 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

INDICADOR 15 – Jornada ampliada em parceria com o Projeto Mais Educação

INDICADOR 16 – Oferta de educação em tempo integral

INDICADOR 17 – Alunos matriculados em tempo integral

META 7 – ENSINO MÉDIO

INDICADOR 18 – Universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e percentual desta população no ensino médio

META 8 – FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDICADOR 19 – Professores com graduação e pós-graduação nas redes pública e privada

META 9 – PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Não há indicadores mensuráveis, no entanto destacamos que esta meta do PME ainda não foi cumprida apesar do prazo estipulado. Nesse sentido é fundamental apresentar fatos reais que motivaram o adiamento por parte da administração municipal. 

META 10 – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A princípio, nesta meta, também há certa dificuldade para mensurar as previsões. Nesse sentido é preciso apresentar argumentos sobre as diversas previsões contidas nas estratégias.

META 11 – GESTÃO DEMOCRÁTICA

INDICADOR 20 – Espaços de participação na escola

INDICADOR 21 – Cargos e funções do magistério escolhidos por processos democráticos.

META 12 – MERENDA ESCOLAR

Meta que também não apresenta previsões para mensuração. As estratégias poderiam utilizar previsões da legislação nacional para assegurar qualidade como composição dos cardápios, teste de aceitabilidade, guarda das amostras, responsabilidade técnica, rotina de elaboração e prévia aprovação dos cardápios pelo CAE. 

META 13 – TRANSPORTE ESCOLAR

INDICADOR 22 – Oferta de transporte escolar

META 14 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

A Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação solicitarão um estudo orçamentário de cada meta durante o processo de monitoramento e avaliação.

INDICADOR 23 – Conclusão de obras e reformas

INDICADOR 24 – Construção de novas escolas de educação infantil e ensino fundamental