Formação sobre financiamento e compras na Educação

Nesta terça feira, 22/08, realizou-se a formação sobre Financiamento e Compras na Educação, promovida pela Diretoria Municipal de Educação de Cajamar, Conselho Municipal de Educação de Cajamar com suporte da Rede de Apoio a Educação do Instituto Natura. A formação ministrada pelo professor Carlos Eduardo Sanches contou com a participação de várias representações dos setores e organizações civis, entre eles os conselhos municipais, pais, alunos, professores, diretores de escola, equipe técnica da diretoria de educação, representantes das APMs escolares, CMDC, CACs FUNDEB, entre outros.

A formação teve a participação dos membros do FME. Foi possível reconhecer a importância dos setores de representatividade bem como da sociedade civil no planejamento orçamentário do município entre eles o PPA (plano plurianual)  o qual favorecerá a projeção orçamentária para quatro ano a contar do segundo mandato , deste modo os investimentos na cidade nos diversos setores públicos devem ser planejados, evitando desvios, e antecipando as melhorias da qualidade na saúde, educação, segurança, esportes, cultura, meio ambiente entre outros. Deste modo também esclareceu sobre o LOAS (Lei Orçamentária Anual) e o LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ambas passam por audiência pública para aprovação. 

Uma formação esclarecedora com dados de investimentos na educação e responsabilidade e a responsabilidade fiscal a qual todos os dirigentes e gestores estão submetidos garantem a transparência no investimento das verbas na educação, e o quanto a punição para os maus administradores passam por malha fina.

Para maiores informações foi disponibilizado o site do CONVIVA, o qual qualquer cidadão consegue entrar como visitante para obter maiores informações sobre investimentos na educação. 

Momentos da formação.
Fotos tiradas por Eunice Magalhães

Andrea Dalcin, representante do FME, é escolhida para coordenar a Comissão Coordenadora do PME

A Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação que terá como responsabilidade estudar, emitir pareces e notas técnicas diante do monitoramento e da avaliação do PME, bem como publicizar tais informações, iniciou os trabalhos. Andréa Dalcin foi eleita pelos membros para ser a coordenadora dessa comissão a fim de conduzir os trabalhos.

Foram realizadas quatro reuniões até o momento com foco no estudo da meta 1 e seus objetivos estratégicos para se alcançar o atendimento a demanda da educação infantil.

No entanto, esse estudo está sendo realizado em articulação ao que o Plano Nacional traz, o que demanda estudo, levantamento de dados oficiais, consulta a fontes oficias, pois não basta dizer se a meta está ou não está sendo atendida. É necessário ter um estudo a partir de dados oficiais que contextualizem as avaliações realizadas.

Esta comissão combinou que cada representante levará a discussão para seu grupo, a fim de compartilhar e trazer outras avaliações e argumentações que se somarão as realizadas por essa comissão.

 

Reunião da Comissão na Diretoria de Educação

I Encontro dos Conselhos Municipais de Suzano

Membros do FME, participaram do evento realizado em Suzano/SP, no dia 14/08 com a intenção de aprimorar suas atribuições e trocar experiências.

No período da manhã, os membros tiveram a oportunidade de assistir a palestra realizada pela Presidente do CME de Suzano, Angelica que, dentre outros assuntos, destacou a importância da seriedade, da ética, da doação de tempo e da produção intelectual.

No período da tarde, houve uma palestra com o Prof. Eduardo Cezar da Silva sobre os Fóruns Municipais de Educação e a Conferencia Municipal de Educação, destacando o papel do fórum enquanto o responsável por reunir as pessoas e fazer o debate, bem como as ações de organização deste evento.

Membros do FME com o Prof. Eduardo Cezar

Comissão de Monitoramento e Sistematização se reúne para pensar o Regimento da Conferência Municipal de Educação

O encontro com os membros do FME que compõem essa comissão coordenada por Maria da Cruz, terá o desafio de pensar a Conferência Municipal de Cajamar.

O grupo é composto por Karla Oliveira, Odenir, Richardes e Maria da Cruz. Em uma das reuniões os representantes discutiram sobre a importância de fortalecer o papel de cada membro para um evento como esse, aspecto que levou o grupo a se disponibilizar com contribuições diante das experiências já vividas.

Nessa direção, tornar-se essencial buscar estratégias de participação que façam sentido as pessoas. A comissão se reunirá para elaborar o regimento da conferencia e estudar os eixos da CONAE.

Ninguém está aqui forçado, estamos por vontade, precisamos qualificar essa nossa escolha, finaliza Fernanda.

Jussara Possebon, Diretora de Educação de Cajamar, recebe os boletins informativos do FME

No dia 11/08, a coordenadora Fernanda teve a oportunidade de divulgar os boletins informativos do FME para Jussara Possebon, Diretora de Educação do Município de Cajamar.       

Jussara apreciou os boletins e se prontificou a realizar uma leitura mais detalhada do material.

Neste encontro, foi possível iniciar um diálogo sobre a Conferencia Municipal. No entanto, essa discussão continuará em outras reuniões posteriores com os grupos de trabalho do Fórum.

 

Fernanda e Jussara durante a entrega dos boletins

Foto: Marli Tavares

Membros do FME participam da sessão na Câmara Municipal e estabelecem o primeiro contato com o legislativo

Considerando a importância das parcerias entre sociedade civil, educação e legislativo, a coordenadora do FME Fernanda Barbosa e o representante Richardes, participaram da sessão na Câmara de Vereadores e, em seguida, realizaram uma breve conversa com alguns representantes do legislativo de nossa cidade.

Desse diálogo, ficou combinado que a Comissão de Mobilização e Divulgação do FME realizará uma apresentação do fórum junto as ações já desenvolvidas.

A intenção é estabelecer um diálogo, pois quem tem a ganhar com isso é o estudante cajamarense, pois o que se espera de um FME á uma participação que faça diferença na qualidade da educação.

Fernanda Barbosa, coordenadora do FME, junto a alguns vereadores, após a sessão da Câmara do dia 09/08.

Coordenação da equipe da conferencia municipal

Maria da Cruz será a coordenadora da Comissão organizada para realizar Conferencia Municipal que, junto a Comissão de  Mobilização e Divulgação,  realizarão um trabalho em parceria.

Maria da Cruz, quarta pessoa da esquerda para direita, junto aos membros da Comissão de Mobilização e Divulgação do FME

Definida a Comissão de Mobilização e Divulgação do FME

O Regimento Comum do FME, em seu Artigo 21, diz que é papel da Comissão de Mobilização e Divulgação, elaborar as orientações para a organização das conferências municipais de educação. Diante disso, os membros, em plenária, decidiram quem faria parte dessa comissão, já que a conferência  municipal será realizada ainda esse ano o que torna urgente a elaboração desse documento. Assim, decidiu que, Andrea Dalcin será a coordenadora, Eunice Magalhães relatora, Richardes, Maria Claudinez e Flávia Araújo como membros representantes.

Os trabalhos começaram e a divulgação do FME e da conferência, bem como as orientações estão a todo vapor. A comissão se reúne toda quinta-feira na EMEB Antônio Pinto, às 18h.

 

Eunice, Flávia, Andréa Dalcin, Claudinez e Richardes

FME divulga os trabalhos realizados e participa do encontro INOVA Cajamar

Ao longo do mês de agosto, alguns membros do FME realizaram visitas, fizeram reuniões e participaram de encontros com a intenção de divulgar o trabalho que vem sendo realizado, bem como para trocar experiências de práticas participativas.

Fernanda Barbosa, Richardes Souza e Andréa Dalcin participaram do encontro INOVA Cajamar, no dia 09/08 no qual o FME foi muito bem recebido dada a importância dessa instância legítima de participação. Com isso, o FME teve a oportunidade de divulgar seus boletins informativos.

Neste encontro, conhecemos as contribuições que o PDL [Plano de Apoio ao Desenvolvimento] Natura pode dar ao desenvolvimento local quanto a educação, ao fortalecimento da governança e do estímulo ao empreendedorismo.

Membros do FME - Richardes, Fernanda e Andréa Dalcin com os participantes do INOVA Cajamar

Zé Matos - responsável por coordenar os encontros do INOVA.

Organizar e publicizar informações sobre o atendimento educacional

Para que o monitoramento participativo dos Planos de Educação e a gestão democrática se realizem plenamente é fundamental que as informações sobre a política e a situação educacional sejam disponibilizadas de forma pública, ampla e acessível para a população.

É importante não somente disponibilizar as informações, mas avançar também no tratamento, na forma como elas são apresentadas, para que as informações se tornem mais compreensíveis e amigáveis, contribuindo para o aprimoramento do controle social.

Nessa perspectiva,  a aprovação da Lei Federal 12.527/2011, a chamada Lei da Transparência e do Acesso à  informação [LAI], constitui uma grande conquista da sociedade brasileira, que pode ser acionada por qualquer cidadão. Porém, em muitos lugares da gestão educacional brasileira, ainda vigora o entendimento equivocado de que a informação pública é algo privado, sigiloso, de domínio de poucos. Algo que deve ser superado, para que a LAI seja efetivada, subsidiando o monitoramento participativo dos Planos de Educação.

Fonte: Monitoramento participativo: fortalecendo a gestão democrática - De olho nos planos.

Fortalecer as instâncias de participação e de controle social em educação e realizar as conferências de educação

O Fórum tem papel fundamental no monitoramento da implementação dos planos e no estímulo à participação social. O fórum constitui instância plural e democrática, "guardião do plano", que deve ser fortalecido com condições político-institucionais necessárias para exercer plenamente as suas funções, entre elas, a de convocar periodicamente as Conferencias de Educação.

                 A articulação  entre fóruns e conselho de educação devem não somente criar e fiscalizar a implementação das normas necessárias para a garantia do direito à educação, mas também fortalecer o controle social e a participação da sociedade na implementação dos planos.

Nessa perspectiva, a participação social deve ser assumida como um processo que exige intencionalidade, planejamento e condições efetivas.

Membros do FME articulam as discussões do PME com o PNE

O Plano Municipal de Educação precisa ser conhecido pela sociedade civil

Não basta tornar os planos conhecidos, é necessário também estimular espaços permanentes de debate sobre os Planos para que as pessoas, coletivos e instituições se apropriem deles e compreendam a sua importância para a melhoria do atendimento educacional. Atividades em sala de aula, discussões em horário de trabalho coletivo dos profissionais da escola, cirandas, rodas de conversas, seminários, encontros, produções culturais e artísticas, jogos, bate-papos onlines, podem ser promovidos estimulando que estudantes, profissionais da educação, familiares, integrantes da comunidade do entorno e a sociedade em geral compreendam a sua importância e atuem pela sua implantação.

O FME tem o papel de fomentar a ampla discussão em toda sociedade civil e junto aos profissionais da educação sobre o PME de Cajamar

Monitoramento participativo: como concretizá-lo?

Processos participativos efetivos são essenciais para a qualidade educacional

Tornar os planos de educação conhecidos: o primeiro passo para estimular a participação social no monitoramento dos Planos [Nacional, Estadual e Municipal] é torna-los conhecido por toda a sociedade. Será que em Cajamar todos conhecem o Plano Municipal de Educação?

                 

Para que isso ocorra, é necessário divulgá-los amplamente junto às creches, escolas e universidades e junto a setores da sociedade.

Nessa perspectiva podem ser utilizados diferentes meios e estratégias: folhetos, cartazes, livretos, sites, redes sociais, boletins, folders etc.

Em Cajamar esse movimento será feito pelo FME, pois pensar um Plano de Educação é olhar para a qualidade do ensino em todo o município em suas diferentes esferas.

A divulgação deverá ser reforçada anualmente para que o assunto não saia do centro da roda do debate educacional e para que outros setores da população passem a conhece-los e a participar do monitoramento de suas metas.

Nessa direção o FME não restringe a esfera educacional do município e necessita mapear os diferentes setores da sociedade a fim de organizar grandes assembleias.

Essa será uma das ações do Grupo de Trabalho da divulgação para que o Plano Municipal de Educação entre em circulação nos assuntos dos cidadãos cajamarenses.

Fonte: Monitoramento participativo: fortalecendo a gestão democrática - De olho nos planos.

Dar visibilidade às ações do FME é o grande desafio dos membros

É essencial deixar transparecer as ações do fórum e dar visibilidade ao que vem sendo construindo.

          

Desde a instituição do FME os membros vem se organizando nas reuniões diante das demandas existentes e planejando ações que deem visibilidade aos trabalhos realizados e ao papel dessa instância. Nesse contexto, é essencial deixar transparecer as ações do fórum e dar visibilidade ao que vem sendo construindo, urgentemente.

                 Viver a gestão democrática é o que fazemos neste espaço, constituindo-se como algo de primordial importância. Para tanto, devemos traçar estratégias de divulgação das ações com publicação em blog, facebook, boletins informativos, e-mails, cartazes, visitas nas escolas, conselhos, instituições, eventos, entre outros.

Para iniciar esse trabalho a Comissão de Mobilização e Divulgação foi instituida por:

Andrea Dalcin (Coordenadora).

Eunice Magalhães (Relatora).

Richardes

Maria Claudinez

Maria de Fátima

O FME, ainda, aguarda o decreto de nomeação dos membros

                         A partir do momento em que o Fórum Municipal de Educação de Cajamar foi instituído, no dia 04 de março de 2017, em audiência pública, essa instância passou a ter sua legitimidade.

                 No entanto, ainda falta o Decreto que traz os nomes dos membros que compõem este fórum.

                          Em reunião com o jurídico da prefeitura, a Coordenadora Fernanda discutiu sobre aspectos do Decreto de instituição do FME que, segundo a advogada precisa de ajustes, pois as representatividades fechadas como se encontram podem impedir a participação de toda e qualquer pessoa da sociedade civil que desejar participar. A advogada, salienta ainda, que o Regimento Interno do FME está mais próximo dessa questão e pode servir de parâmetro para revisar o decreto e fim de formalizar quem são os membros que compõem o FME de Cajamar.

Esse trabalho será, constantemente, acompanhado pelo FME.

Cajamar é convidado para participar da Conferência Intermunicipal de Educação

A coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Cajamar Fernanda Barbosa de Morais e as integrantes da Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação Zilma Prota e Maria de Lourdes Moura Santos, participaram do encontro intermunicipal em Franco da Rocha, junto aos municípios de Mairiporã, Caieiras, Francisco Morato com o objetivo de dialogarem sobre a participação dos municípios vizinhos e de Cajamar na Conferência Intermunicipal.

Considerando que a conferência nacional ocorrerá no 2º semestre de 2018, o calendário orienta que os municípios se organizem para a Conferência Municipal e Intermunicipal no 2º semestre de 2017.

Durante o encontro, a Coordenadora Fernanda se posicionou dizendo que: "Não posso decidir por esta participação sozinha, pois represento um grupo de pessoas. Levarei essa discussão para o nosso próximo encontro que ocorrerá no início de agosto e darei um posicionamento depois disso", finaliza.

Esse posicionamento envolve a participação de Cajamar na Conferência Intermunicipal de Educação que, provavelmente, discutirá o monitoramento e a avaliação dos Planos Municipais de Educação.

Esse movimento em prol da educação se justifica diante do desafio que a sociedade brasileira enfrentará nos próximos anos.

O objetivo é que a os Estados, os Municípios implementem os seus planos de educação de modo a qualificar a educação a fim de que as desigualdades educacionais que marcam o país possam ser superadas. Daí todo o processo de avaliação e monitoramento que Municípios e Estados realizarão nos próximos meses e no próximo ano.

Como o Plano Municipal de Educação é um documento com força de lei, que estabelece metas para que a garantia do direito a educação de qualidade avance em relação ao patamar que se encontra, organizar um processo de monitoramento participativo é condição para que o plano saia do papel e se transforme em realidade. Sendo assim, a participação social é fator decisivo!

Estabelecer diálogo com os novos gestores é o primeiro passo essencial para manter os planos de educação no centro das novas administrações

O ano de 2017 deve colocar à prova o processo de continuidade de políticas públicas educacionais no país. Se no período de 2013 a 2016 a vitória foi a aprovação de planos de educação em quase 100% das cidades brasileiras, as novas (e antigas) gestões têm como desafio continuar a colocar esses planos em prática, considerando os processos participativos que já ocorreram em muitos dos municípios, e que devem nortear o monitoramento e a avaliação dos planos.          

Assim, ainda que os planos de educação sejam documentos que têm força de lei e se configuram como um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, é preciso que os órgãos e instâncias responsáveis pela sua implementação estejam atentos nesse período de transição para mantê-los no centro do debate durante a próxima gestão.

Reunião do FME.

Foto: créditos para Andrea Dalcin, membro do FME.

Os fóruns municipais de educação têm um papel central neste processo, principalmente nas 4.199 cidades brasileiras em que novos prefeitos tomaram posse em 2017. “É importante ter esse espaço de diálogo permanente, para não perdermos o processo de continuidade e para evitar o que historicamente nós temos no Brasil – que é quando você muda o prefeito ou o secretário, você muda a política e não respeita muito o planejamento que está colocado para a área educacional. O plano de educação é um planejamento importante nesse processo”, defende Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Materiais de apoio para o monitoramento e a avaliação dos Planos Municipais de Educação

Conforme a linha do tempo abaixo, o PME encontra-se nas fases de monitoramento e avaliação

Reuniões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME

As representantes do FME, Fernanda e Andrea Dalcin que compõem a Comissão do PME compartilharão as discussões junto aos membros do fórum e divulgarão as informações para toda sociedade civil

A primeira reunião da comissão ocorreu no dia 06 de junho e o movimento frente às políticas públicas de educação é o foco para alcançar a qualidade.

Diante disso, a Comissão estará analisando o que foi proposto no PME, se as metas e estratégias estão sendo alcançadas, ou não, e porque. A partir daí serão realizadas as análises de cada estratégia para alcançar as metas.

Esta Comissão terá o papel de divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações, analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas em sintonia com o poder executivo,  consultar a lei orgânica do município ou as leis de criação do sistema, do conselho e do fórum municipal de educação.

Esta Comissão será formalizada por ato legal e terá um caráter permanente.

Reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME

Andrea Dalcin é eleita pelos membros do FME para compor a Comissão Coordenadora do PME

               Para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, o Fórum Municipal de Educação precisa ter dois representantes.

                 A primeira representante é a Coordenadora Fernanda Barbosa e, para a escolha do segundo representante, houve discussões e reflexões significativas frente ao conceito de democracia, de representatividade , de postura, de decisões descentralizadas e de ideologias, como explanaram Marli Tavares, Maria da Cruz, Zilma Prota, Karla Regina, José Carlos, Fernanda Barbosa, Eunice Magalhães, Andrea Dalcin, entre outros, para ratificar a posição da Coordenadora do FME em não indicar, mas decidir junto com os membros a segunda pessoa que estará participando da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME.

             Num processo aberto e democrático, todos expuseram seu desejo, ou não, em compor esta comissão. As representantes Maria da Cruz,  Fátima e Andrea Dalcin expuseram a vontade em participar da comissão, Eunice deixou em aberto seu interesse para que outros pudessem representar o FME e, deste modo, apresentou sua sugestão indicando também a representante Andrea Dalcin.  Em um processo maduro de discussão, Maria da Cruz salientou que já participa como membro do CME, deixando em aberto para o grupo decidir e também colocando que se sente representada por Andréa. Após as argumentações de cada membro do fórum e o consenso e posicionamento dos demais, decidiu-se por Andrea Dalcin.

 

Agradeço a todos pela confiança e podem acreditar que farei o que for necessário para representa-los. No entanto, tenham certeza de que sempre  contarei com a coletividade deste instância de participação. [Andrea Dalcin]